Experiência de Márcia Casseb para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Chefe de Equipe da execução do Programa de Melhoramento Habitacional e do Habitat – Componente II, realizado entre 2019 e 2024 no bairro Chacarita Alta, em Assunção, Paraguay pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID. O Programa foi executado pelo Ministério de Urbanismo, Habitação e Habitat (MUVH, tendo como objetivo elevar a qualidade de vida de cerca de 1.000 famílias de Chacarita Alta - bairro informal localizado no centro da capital -, promovendo inclusão social, identidade comunitária e sustentabilidade ambiental. Entre as principais ações, destacam-se o desenvolvimento de um plano urbanístico, projetos de infraestrutura e saneamento, construção de habitação social sustentável, recuperação de áreas degradadas e cursos d’água, além de medidas de proteção ambiental, participação cidadã, reassentamento de famílias e inserção no mercado de trabalho. As obras incluíram a retirada de resíduos sólidos, proteção de encostas, implantação de redes de esgoto, água, drenagem e energia elétrica, construção e recuperação de vias, criação de praças e espaços de convivência, além da construção de habitações provisórias e definitivas com critérios de sustentabilidade para famílias reassentadas por ocupação em áreas de risco e necessidades urbanísticas. Em síntese, trata-se de um projeto de regeneração urbana que integrou infraestrutura, habitação, meio ambiente e inclusão social, transformando o bairro Chacarita Alta em um espaço mais digno e sustentável.
Idealizadora e coordenadora da preparação do Programa de Capacitação para o Desenvolvimento Urbano Integrado e Resiliente – CAPACIUDADES pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID no Paraguay. CAPACIUDADES é uma iniciativa realizada entre 2023 e 2024 com foco na capacitação de 263 municípios do país, com o objetivo de fortalecer a capacidade técnica e institucional das administrações locais. Financiado pelo BID, por meio da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD) e do Instituto Interamericano de Desenvolvimento Econômico e Social (INDES), foi realizado em parceria com o Ministério de Urbanismo, Habitação e Habitat (MUVH). O programa conta ainda com a colaboração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Lincoln Institute of Land Policy (LI). A proposta central é capacitar e certificar profissionais municipais para o uso de ferramentas de planejamento urbano estratégico e abrangente, promovendo uma visão integrada que considere aspectos técnicos, ambientais, sociais, econômicos e climáticos. O objetivo é apoiar a construção de cidades mais sustentáveis e resilientes, capazes de enfrentar os desafios contemporâneos de forma holística. O programa está estruturado em cinco grandes módulos de formação:
Com essa estrutura, o CAPACIUDADES busca não apenas formar técnicos e gestores, mas também fomentar práticas inovadoras na gestão pública, fortalecendo a governança local e promovendo o desenvolvimento urbano sustentável em todo o Paraguai.
Chefe de Equipe da execução do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável de João Pessoa, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Executado pelo município entre 2014 e 2018, teve como objetivo promover o desenvolvimento urbano sustentável da cidade. A iniciativa buscou fortalecer o planejamento urbano e a gestão pública, modernizar a administração fiscal e oferecer melhorias ambientais, sociais, habitacionais e de infraestrutura para famílias vulneráveis em áreas informais. Na fase inicial, foram conduzidas atividades como a coordenação da operação de crédito junto ao BID, interface com a Prefeitura, definição de componentes, elaboração de avaliações técnicas, sociais e ambientais, além da preparação de planos de execução e documentos oficiais. O Componente I – Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade, concentrou-se na requalificação de assentamentos irregulares por meio de projetos urbanos integrados, reassentamento de famílias em áreas de risco, construção de habitações sustentáveis, obras de infraestrutura, criação de gabinete de serviços sociais e regularização cadastral e titulação de imóveis. Os investimentos previam: (i) elaboração de projeto urbano integrado para a área de intervenção; (ii) Reassentamento de famílias localizadas em áreas de risco; (iii) Construção de novas habitações com critérios de sustentabilidade; (iv) Implementação de obras de infraestrutura e equipamentos urbanos em áreas selecionadas; (v) Desenvolvimento e execução de um plano de apoio socioeconômico às famílias beneficiárias, incluindo a criação de um gabinete de serviços sociais; (vi) Regularização cadastral e titulação de imóveis.
Coordenadora do Guia de Cadastro Multifinalitário Sustentável para Municípios do Paraguai pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto foi desenvolvido pelo BID, em parceria com o Ministério de Urbanismo, Habitação e Habitat (MUVH), Ministério de Economia e Finanças (MEF) e pela Universidade Nacional de Assunção (UNA), por meio da Faculdade de Desenho e Arte (FADA) e da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FACEN). Realizado entre 2023 e 2024, o projeto abrange 263 municípios paraguaios e atua no setor de desenvolvimento urbano e gestão fiscal municipal. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o sistema cadastral para apoiar a gestão territorial, urbanística e financeira, promovendo maior autonomia fiscal. Entre os principais objetivos estão: (i) o aprimoramento do cadastro municipal e a análise da arrecadação própria em três municípios-piloto (Pilar, Villarrica e Concepción); (ii) a elaboração de um guia prático replicável em outros municípios; e (iii) a realização de análises sobre os desafios regulatórios e o desempenho do imposto predial. O guia desenvolvido inclui os seguintes capítulos: (i) introdução e considerações gerais; (ii) funções e utilidade do cadastro municipal; (iii) fontes cartográficas; (iv) Marco jurídico institucional; (v) aplicações práticas do cadastro; (vi) Guia passo a passo; (vii) bibliografia e anexo. Foram entregues aos municípios de Pilar, Villarrica e Concepción cadastros municipais atualizados com capacitação dos servidores locais.
Chefe de Equipe da execução do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Programa teve como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Manaus, com foco nos bairros da Zona Leste, por meio da implementação de projetos de desenvolvimento urbano integrado, da ampliação da mobilidade urbana e do fortalecimento da gestão municipal. O Componente I – Urbanização Integrada, focalizado em bairros da Zona Leste da cidade, promoveu ações integradas, que buscam não apenas melhorar a infraestrutura física, mas também promover inclusão social e sustentabilidade, garantindo que os benefícios alcançassem diretamente os moradores das áreas atendidas. O componente financiou obras e serviços voltados para comunidades priorizadas, incluindo: (i) infraestrutura urbana básica: fornecimento de água, rede de esgotamento sanitário, implantação de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), drenagem, muros de contenção, pavimentação de ruas e iluminação pública; (ii) ações de desenvolvimento comunitário e social, voltadas ao fortalecimento da vida comunitária, educação sanitária e ambiental, além do acompanhamento social no processo de reassentamento de famílias; (iv) construção de conjuntos habitacionais de interesse social, instalação de praças, creches e centros de assistência social; (v) promoção de atividades econômicas, tais como iniciativas para apoiar famílias reassentadas e fomentar oportunidades de geração de renda.
