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PPPs e Concessões na Drenagem Urbana: Um Estudo Aplicado e Seus Principais Aprendizados

A drenagem urbana de águas pluviais passou a ocupar posição estratégica no debate sobre infraestrutura, saneamento e resiliência climática no Brasil. O...

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Cidades do Futuro Como preparar as cidades para os desafios do futuro na gestão de desastres e emergências Márcia Casseb, engenheira civil, especialista em desenvolvimento territorial e urbano e mestre em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos. A pandemia de COVID-19 foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020, tornando necessário o distanciamento social e o isolamento para evitar a propagação da doença e possibilitar o retorno à normalidade. Na América Latina e no Caribe (ALC), os meses de confinamento duraram, em média, entre cinco e sete meses. Esse período trouxe inúmeros desafios em diversos setores, afetando de forma distinta a vida das pessoas. Naquela ocasião, eu trabalhava no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Paraguai, atuando principalmente em projetos urbanos em áreas informais. As famílias que viviam nessas comunidades enfrentaram grandes dificuldades para se adaptar à nova realidade o isolamente em casas pequenas e superlotadas, a impossibilidade de realizar trabalho remoto, as limitações de conectividade para dar continuidade às atividades profissionais e aos estudos de crianças, adolescentes e adultos — muitas vezes com apenas um computador disponível ou sem acesso a esse equipamento. Os problemas foram múltiplos e complexos, e governos, junto a diferentes instituições, mobilizaram-se para apoiar as comunidades mais vulneráveis que necessitavam de auxílio. Uma pandemia é uma emergência de saúde pública, mas outros tipos de desastres podem ocorrer a qualquer momento. Chuvas intensas podem provocar inundações, enchentes e deslizamentos, afetando principalmente populações vulneráveis que vivem em áreas de risco, Cidades localizadas em regiões áridas ou semiáridas podem enfrentar períodos prolongados de seca sem contar com instrumentos de segurança hídrica, ou sofrer com temperaturas extremas que geram ondas de calor, aumentando o consumo de água e energia e impactando a saúde — sobretudo de idosos e crianças. Diante desse cenário, diversas instituições nacionais e internacionais, universidades e especialistas discutiram e apoiaram medidas para fortalecer as cidades, de modo que estejam mais preparadas e resilientes diante desses eventos. A Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD), com o apoio da Divisão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Gestão de Desastres (ENR) do BID, mobilizou-se para oferecer assistência técnica a governos locais dos países do Cone Sul (Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai), incentivando-os a pensar estrategicamente sobre o futuro. A ideia central do trabalho foi impulsionar estratégias para que cada cidade se conheça, saiba gerir seus riscos, compreenda os processos que enfrenta, desenvolva planos de emergência e promova um futuro resiliente. Do trabalho extenso de orientação técnica participativa realizado com 16 municípios da região, foi possível adaptar um índice previamente desenvolvido pelo Banco, voltado a medir a qualidade das políticas públicas de gestão de riscos de desastres, desta vez com enfoque no nível local o Índice de Governança Local e Políticas Públicas para Gestão de Riscos (iLGOPP Local). Esse índice é uma ferramenta concebida para apoiar a avaliação de um conjunto de condições regulatórias, institucionais e orçamentárias consideradas fundamentais para a implementação de processos de gestão de riscos de catástrofes em âmbito local. Dessa experiência resultou a publicação em espanhol “Ciudades a Prueba de Futuro”” que define a gestão de riscos da seguinte forma (em tradução livre) “O que é GRD A gestão de riscos de desastres (GRD) refere-se a todos os processos destinados a conceber, implementar e avaliar estratégias, políticas e medidas que visem melhorar a compreensão dos riscos de desastres; promover a redução, mitigação e transferência desses riscos; e promover a melhoria contínua das práticas de preparação, resposta, recuperação e adaptação às mudanças climáticas. Seu objetivo explícito é aumentar a segurança humana, o bem-estar, a qualidade de vida, a resiliência e, em suma, o desenvolvimento sustentável. A GRD constitui uma política de desenvolvimento essencial para garantir a sustentabilidade, a segurança territorial e a proteção dos direitos e interesses coletivos. Portanto, está intrinsecamente associada ao planejamento para o desenvolvimento seguro e à gestão ambiental territorial sustentável em todos os níveis de governo”. BID, 2026. O trabalho direto com os municípios, aliado aos conhecimentos intersetoriais e às pesquisas bibliográficas sobre o vasto acervo existente no tema, permitiu estabelecer seis componentes fundamentais para a implementação de uma gestão efetiva de riscos a nível local Quadro Geral de Governança para Redução do Risco de Desastres – definição de estruturas institucionais, responsabilidades e mecanismos de coordenação; Identificação e Compreensão de Riscos – mapeamento, análise e monitoramento das ameaças e vulnerabilidades locais; Redução de Riscos – implementação de medidas preventivas e mitigatórias para diminuir a exposição e a vulnerabilidade; Preparação para Resposta – desenvolvimento de planos, capacitação e sistemas de alerta para enfrentar emergências; Planejamento de Recuperação – estratégias para reconstrução e retomada das atividades após desastres, com foco em sustentabilidade e resiliência. Proteção Financeira – mecanismos de financiamento e seguros que garantam recursos para resposta e recuperação. Além da aplicação do iLGOPP Local, o trabalho também aborda a governança necessária para que políticas públicas efetivas possam ser colocadas em prática em situações de desastre. Nesse sentido, discute aspectos como a inclusão do tema na agenda governamental, a formulação de políticas, bem como sua implementação e avaliação. O documento funciona como um guia para que os governos locais possam se conhecer melhor e, a partir de ferramentas previamente testadas, estejam mais preparados para apoiar as populações nas respostas a emergências e desastres. Este trabalho robusto, considerado um Bem Público Regional, apresenta grande potencial de replicabilidade e pode ser adaptado para uso em cidades de diferentes países, Para saber mais httpspublications.iadb.orgesciudades-prueba-de-futuro-fortalecer-la-resiliencia-ante-desastres Cidades do Futuro: Como preparar as cidades para os desafios do futuro na gestão de desastres e emergências?

Como preparar as cidades para os desafios do futuro na gestão de desastres e emergências?

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