O estudo teve como objetivo analisar a viabilidade do reequilíbrio econômico-financeiro e da prorrogação do contrato de concessão referente à operação do Terminal de Cobre da VALE, localizado no Porto de Itaqui, sob administração da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). Situado em São Luís (MA), o Porto de Itaqui é reconhecido como um dos principais portos brasileiros. Inaugurado em 1974, possui conexões estratégicas com a Ferrovia Norte-Sul e a Estrada de Ferro Carajás, que viabilizam o transporte de grãos, celulose e minérios até o terminal. A operação portuária concentra-se, principalmente, na movimentação de grãos, minérios (cobre e ferro), combustíveis, derivados de petróleo e celulose. O Terminal de Cobre ocupa uma área de aproximadamente 53,6 mil m² e integra a cadeia logística da VALE voltada à exportação do concentrado de cobre produzido nas minas de Sossego, em Canaã dos Carajás, e Salobo, ambas localizadas no Complexo Minerador de Carajás, no estado do Pará. O estudo foi estruturado no histórico da concessão e nas condições do contrato original, nos fatores que levaram à necessidade de reequilíbrio, tais como mudanças de mercado, custos operacionais, investimentos adicionais realizados, além de fatores externos. Foram avaliados aspectos jurídico-regulatórios, econômico - financeiros, necessidade de investimentos em infraestrutura, impactos socioeconômicos, os possíveis cenários de base e de investimentos e aumento de demanda -, além dos riscos associados (2020).
Este estudo teve como objetivo avaliar a viabilidade técnica, econômica e ambiental da licitação de área destinada à movimentação do Terminal de Granel Líquido (TGL) no Porto de Imbituba, localizado no litoral sul de Santa Catarina, para a empresa Fertisanta. A companhia, voltada à logística portuária e ao setor de fertilizantes e insumos agrícolas, depende de infraestrutura eficiente para a importação e distribuição de insumos essenciais ao agronegócio. O terminal está situado entre os Cais 1 e 3 do porto e conta com três tanques de armazenamento, além de rede de dutos e equipamentos para carregamento de caminhões rodoviários. Sua implantação amplia a capacidade do Porto de Imbituba para atender cargas líquidas, complementando a movimentação de granéis sólidos e contêineres já existentes. O EVTEA contempla três dimensões fundamentais: (i) ambiental: análise dos impactos potenciais, com destaque para os riscos de vazamentos de produtos químicos e combustíveis; (ii) econômica: avaliação da viabilidade financeira do investimento e da atratividade para empresas privadas; (iii) técnica: estudo das adequações necessárias na infraestrutura existente, visando garantir segurança e eficiência operacional. A consolidação do TGL fortalece o papel do Porto de Imbituba como hub regional estratégico para o agronegócio, ampliando sua relevância na cadeia logística nacional e internacional (2020).
Este estudo teve como objetivo avaliar a viabilidade técnica, econômica e ambiental da utilização da área BEL11, destinada ao Terminal de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), localizado no Terminal de Miramar e sob responsabilidade da Companhia Docas do Pará (CDP). O terminal situa-se na margem direita da Baía do Guajará, integrando a área do Porto Organizado de Belém (PA), e desperta o interesse de empresas privadas pela sua relevância estratégica na logística de GLP para a região amazônica. Os estudos realizados permitiram analisar a adequação da área para armazenamento e movimentação de GLP, considerando aspectos técnicos, econômicos e ambientais. A área BEL11 possui aproximadamente 28 mil m² e está vinculada ao Terminal Petroquímico de Miramar, especializado na movimentação de granéis líquidos inflamáveis. A implantação do terminal reforça a infraestrutura logística da região, ampliando a capacidade de abastecimento e distribuição de GLP na Amazônia, além de consolidar o papel do Porto de Belém como ponto estratégico para o setor energético e petroquímico (2020).
Este estudo teve como objetivo avaliar a viabilidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Terminal do Porto Ponta do Félix (PPF), localizado dentro da Baía de Antonina e próximo ao Porto de Paranaguá, próximo ao Porto de Paranaguá. A operação está sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). O terminal é um dos principais empregadores do município de Antonina, que possui cerca de 18 mil habitantes, desempenhando papel relevante para a arrecadação municipal. O contrato de concessão foi firmado em 1995, com vigência até 2027 e possibilidade de prorrogação até 2067. Entre suas cláusulas críticas destacam-se a exigência de movimentação mínima e a obrigação de dragagem periódica. A análise econômico-financeira considerou: (i) receitas atuais provenientes da movimentação de cargas gerais e granéis; (ii) custos adicionais relacionados à dragagem periódica dos canais; (iii) Impacto financeiro decorrente da necessidade de reequilíbrio para evitar inviabilidade operacional; (iv) possibilidade de compensações contratuais, como redução de encargos ou extensão do prazo de vigência. Além disso, foram examinados aspectos regulatórios, incluindo as exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), assegurando conformidade legal e institucional (2020).
Este estudo teve como objetivo avaliar a viabilidade técnica, econômica e ambiental da licitação da área PAR32, destinada à movimentação de carga geral, com destaque para o açúcar ensacado, no Porto de Paranaguá (PR). O EVTEA contemplou: (i) impactos ambientais da movimentação de açúcar ensacado, com proposição de medidas mitigadoras voltadas à redução de riscos de poluição e geração de resíduos sólidos; (ii) adequação regulatória às normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e dos órgãos ambientais estaduais; (iii) compromissos operacionais relacionados ao uso de práticas de manejo, armazenagem e transporte de cargas que minimizem impactos ambientais. Concluído em 2019, o estudo reforça a importância da área PAR32 para ampliar a capacidade logística do Porto de Paranaguá, assegurando conformidade regulatória e sustentabilidade ambiental na movimentação de cargas gerais.
